Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2025

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2025

Entre as cinco maiores economias da Amvat, Lajeado ocupa a primeira posição, seguido por Venâncio Aires, Arroio do Meio, Teutônia e Estrela

 

 

 

 

 

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2025. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios.

Em comparação ao índice definitivo de 2024, dos 27 municípios filiados à AMVAT 19 aumentaram o índice e oito tiveram redução. Entre as cinco maiores economias, Lajeado ocupa a primeira posição, seguido por Venâncio Aires, Arroio do Meio (subiu duas posições em relação a 2024), Teutônia e Estrela.  Os menores índices são de Sério, Tabaí, Itapuca, Forquetinha e Pouso Novo.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. Os números constam na Portaria Sefaz Nº 046/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de agosto.

A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 10 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos, tornando a apuração do IPM essencial para o planejamento orçamentário das cidades.

Prazo para contestações

A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, que este ano vai até 30 de setembro. Com isso, os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos. 

Confira os índices dos municípios da AMVAT

Município

Índice 2024

Definitivo

Índice 2025

Provisório

Variação % 2024/2025

Posição no RS

Posição Amvat

Arroio do Meio

0,338805

0,361219

6,6%

056

03

Bom Retiro do Sul

0,092232

0,093888

1,8%

214

12

Boqueirão do Leão

0,056422

0,060515

7,3%

343

20

Canudos do Vale

0,050157

0,051106

1,9%

399

22

Capitão

0,094731

0,097496

2,9%

202

10

Colinas

0,089706

0,085474

-4,7%

240

13

Cruzeiro do Sul

0,159281

0,156034

-2,0

131

07

Estrela

0,340790

0,352265

3,4%

060

05

Fazenda Vilanova

0,069705

0,072762

4,4%

275

18

Forquetinha

0,037502

0,038331

2,2%

454

26

Imigrante

0,104141

0,097222

-6,6%

203

11

Itapuca

0,040238

0,0442721

6,2%

438

25

Lajeado

0,714655

0,691494

-3,2%

024

01

Marques de Souza

0,072212

0,075166

4,1%

265

16

Mato Leitão

0,071227

0,076429

7,3%

260

14

Paverama

0,066771

0,070362

5,4%

287

19

Poço das Antas

0,063070

0,054754

-13,2%

374

21

Pouso Novo

0,033689

0,035794

6,2%

466

27

Progresso

0,069284

0,075801

9,4%

261

15

Santa Clara do Sul

0,090239

0,099262

10,0%

194

09

Sério

0,043871

0,048178

9,8%

414

23

Tabaí

0,043155

0,047140

9,3%

422

24

Taquari

0,199604

0,178079

-10,8%

117

06

Teutônia

0,368728

0,359880

-2,4%

057

04

Travesseiro

0,070817

0,072951

3,0%

271

17

Venâncio Aires

0,576974

0,626131

8,5%

027

02

Westfália

0,155272

0,142322

-8,3%

140

08

 


RELACIONADOS

Leia também

Saiba quem são os prefeitos eleitos na região da Amvat

por Amvat
Saiba quem são os prefeitos eleitos na região da Amvat
Compartilhe
MDB e PP são os partidos com maior representação entre os 27 municípios filiados à...
Leia mais

Consulta Popular 2024/2025 inicia com foco na reconstrução e investimento de R$ 60 milhões em todo o RS

por Codevat
Consulta Popular 2024/2025 inicia com foco na reconstrução e investimento de R$ 60 milhões em todo o RS
Compartilhe
Um dos momentos-chave do processo será a Assembleia Pública Regional, no dia 9 de outubro, às 10h, no Auditório do...
Leia mais

Região encaminhará pedido a ANTT para construção de nova ponte na BR-386

por Rádio Independente
Região encaminhará pedido a ANTT para construção de nova ponte na BR-386
Compartilhe
Lideranças participaram de reunião com a CCR Via Sul, que detalhou obras de recuperação da ponte...
Leia mais