Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS

Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS
Entre os municípios filiados à Amvat, 27 tiveram variação positiva em comparação com o índice atualstadual

Publicado às 17/12/2021 | 14h 41min

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2022. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras. Dos 38 municípios filiados à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), 27 tiveram variação positiva e 11, variação negativa em comparação ao índice de 2021.

Lajeado é o primeiro colocado na região, com um índice de 0,688713 para 2022, seguido de Venâncio Aires, com 0,680026. Na terceira posição está Teutônia, com índice de 0,372473; em 4º lugar aparece Arroio do Meio, com índice de 0,338649 e em 5º lugar está Estrela, com 0,331009. Na comparação do IPM Definitivo de 2022 com o IPM Definitivo de 2021, o município de Poço das Antas lidera a variação mais positiva na região, com 14,81%, ficando na 7ª posição no Estado. Entre as dez variações mais positivas está também Venâncio Aires, com 13,64% e 10ª posição no RS. Ao todo, dos 497 municípios gaúchos, 317 apresentaram crescimento e 180 registraram diminuição em seus índices.

O volume de recursos – cerca de R$ 9 bilhões - corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2022, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os números constam na Portaria Nº 102/21, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16/12). O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

Confira os índices dos municípios da Amvat para 2022

Município	Índice	Posição Amvat	Variação 2021/2022
Anta Gorda	0,093260	12	(+)
Arroio do Meio	0,338649	04	(+)
Arvorezinha	0,088163	15	(+)
Bom Retiro do Sul	0,079000	17	(-)
Boqueirão do Leão	0,055451	29	(-)
Canudos do Vale	0,045986	31	(+)
Capitão	0,091204	14	(-)
Colinas	0,072717	19	(+)
Coqueiro Baixo	0,042768	32	(+)
Cruzeiro do Sul	0,147021	08	(+)
Doutor Ricardo	0,032339	38	(-)
Encantado	0,262709	06	(+)
Estrela	0,331009	05	(+)
Fazenda Vilanova	0,056803	27	(+)
Forquetinha	0,034704	34	(+)
Imigrante	0,092513	13	(+)
Itapuca	0,036135	35	(-)
Lajeado	0,688713	01	(+)
Marques de Souza	0,064921	22	(+)
Mato Leitão	0,072325	20	(-)
Muçum	0,059659	26	(+)
Nova Bréscia	0,102077	11	(+)
Paverama	0,060669	24	(+)
Poço das Antas	0,077402	18	(+)
Pouso Novo	0,033394	37	(+)
Progresso	0,063215	23	(+)
Putinga	0,056090	28	(-)
Relvado	0,046866	30	(+)
Roca Sales	0,137912	10	(-)
Santa Clara do Sul	0,084041	16	(-)
Sério	0,040003	33	(+)
Tabaí	0,039412	34	(-)
Taquari	0,183457	07	(+)
Teutônia	0,372473	03	(+)
Travesseiro	0,065109	21	(-)
Venâncio Aires	0,680026	02	(+)
Vespasiano Corrêa	0,060283	25	(+)
Westfália	0,144407	09	(+)