Publicados índices definitivos de ICMS dos municípios para 2025

Publicados índices definitivos de ICMS dos municípios para 2025

Dos 27 filiados à Amvat, 19 melhoraram sua posição no ranking estadual. Lajeado lidera no Vale

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2025. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2025, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Os números constam na Portaria Nº 064/24, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11). O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

Dos 27 municípios filiados à AMVAT, 19 tiveram variação positiva em comparação a 2024. Destes, 16 melhoraram sua posição no ranking estadual. Lajeado tem o maior índice, mesmo com variação negativa de 2,5% em relação ao atual. Na 2ª posição está Venâncio Aires, seguido de Arroio do Meio, que subiu uma posição em comparação a este ano; Teutônia, que caiu uma posição e teve variação negativa de 2,7%, e Estrela, que aumentou o índice em 3,4%. Por outro lado, Poço das Antas, Westfália, Taquari e Imigrante foram os que tiveram a maior variação negativa.

Confira a seguir os índices dos municípios da Amvat e sua posição no ranking:

Município

Índice 2024

Índice

2025

Diferença Percentual

Posição no RS

Posição Amvat

Arroio do Meio

0,338805

0,358819

5,9%

056

03

Bom Retiro do Sul

0,092232

0,094130

2,1%

212

12

Boqueirão do Leão

0,056422

0,061475

9,0%

338

20

Canudos do Vale

0,050157

0,050890

1,5%

399

22

Capitão

0,094731

0,097021

2,4%

204

10

Colinas

0,089706

0,086570

-3,5%

235

13

Cruzeiro do Sul

0,159281

0,157446

-1,2%

130

07

Estrela

0,340790

0,352263

3,4%

060

05

Fazenda Vilanova

0,069705

0,072574

4,1%

274

18

Forquetinha

0,037502

0,038214

1,9%

454

26

Imigrante

0,104141

0,096734

-7,1%

205

11

Itapuca

0,040238

0,042714

6,2%

438

25

Lajeado

0,714655

0,696889

-2,5%

024

01

Marques de Souza

0,072212

0,074936

3,8%

265

16

Mato Leitão

0,071227

0,076252

7,1%

259

14

Paverama

0,066771

0,070164

5,1%

289

19

Poço das Antas

0,063070

0,054572

-13,5%

375

21

Pouso Novo

0,033689

0,035690

5,9%

467

27

Progresso

0,069284

0,075428

8,9%

262

15

Santa Clara do Sul

0,090239

0,098683

9,4%

198

09

Sério

0,043871

0,047949

9,3%

414

23

Tabaí

0,043155

0,046994

8,9%

422

24

Taquari

0,199604

0,185319

-7,2%

114

06

Teutônia

0,368728

0,358789

-2,7%

057

04

Travesseiro

0,070817

0,072769

2,8%

271

17

Venâncio Aires

0,576974

0,625474

8,4%

027

02

Westfália

0,155272

0,142238

-8,4%

141

08

 


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