Projetos e ações regionais pautam assembleia da Amvat

Projetos e ações regionais pautam assembleia da Amvat

Perdas de ICMS dos integrados, demandas dos municípios com RGE, entre outros, foram assuntos tratados na assembleia da entidade

Comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Cruz participou da assembleia
Comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Cruz participou da assembleia

Sob a coordenação do presidente Sandro Herrmann a Amvat realizou, na manhã desta sexta-feira (15.07), assembleia geral em Estrela. Questões de interesse dos municípios do Vale foram abordadas, como uma proposta de projeto de lei, que está sendo elaborada por um grupo de trabalho da Famurs, para criar incentivo aos municípios que possuem integrados de aves e suínos e que terão perdas de ICMS com a entrada em vigor do Ajuste Sinief nº 20/2019, do Conselho Nacional de Política  Fazendária. O presidente lembrou que já houve uma vitória dos municípios, pois a Secretaria da Fazenda vai desconsiderar os débitos de 2021, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, mas que seguem as negociações. Após concluído, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa.

O presidente também solicitou que os municípios informem demandas que ainda possuam em relação aos serviços da RGE, para serem levadas à empresa. Segundo Herrmann, têm ocorrido reuniões no Ministério Público, em Porto Alegre, e os projetos previstos têm sido atendidos antes do previsto.  Comunicou aos prefeitos a desfiliação oficial de 11 municípios, ficando a Amvat, a partir de agora, com 27 associados.

Participações

Na assembleia houve a participação do Comandante do 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Cruz do Sul,  Ten.Cel. Claiton Fernando Marmitt, que expôs aos prefeitos ações e contratação de guarda-vidas civis temporários, entre outros assuntos. Ressaltou que o Corpo de Bombeiros está à disposição de todos os municípios para auxiliar em situações, por exemplo, relacionadas à Defesa Civil, podendo ser acionados. Também foi apresentada a E-LOG, empresa criada pelo Governo de Estrela para desenvolver a área do porto, de grande importância para toda a região, assim como outros modais. A diretora-presidente, Elaine Strehl, e a diretora-administrativa, Renata  Cherini, fizeram a exposição, observando que a E-LOG está trabalhando ainda a questão do patrimônio do complexo junto à União e ao Estado do Rio Grande do Sul.

Por fim, foram apresentados os projetos Estrelas do Conhecimento – Feira de Inovação, Ciência e Tecnologia que ocorre em Estrela de 25 a 27 de agosto, e Caminhos do Vale. Este último, junto ao Business Park, na BR-386, terá investimentos de R$ 1,2 milhão dos governos de Estrela e do RS, e tem o objetivo de aproximar os visitantes que chegam ao Vale do Taquari. Será um espaço de lazer, contemplação e informação de todos os municípios da região, por meio de totens digitais e mapas, sendo todos convidados a participar, aproveitando o espaço.


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