O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Alexandre Postal, palestrou a prefeitos da região na assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realizada na quinta-feira (08.09) à tarde, em Arroio do Meio, sob a coordenação do presidente Sandro Herrmann. Postal destacou inovações do Tribunal, entre as quais a criação do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas, com atuação colaborativa no sentido de qualificar o desempenho dos gestores e dos serviços prestados à população. “O TCE não é inimigo das prefeituras”, disse, acrescentando que a instituição quer preparar os gestores por meio da qualificação.

Outras iniciativas destacadas por ele são a criação do Centro Especializado para Auditoria das Obras Públicas, a fim de analisar a qualidade das obras rodoviárias, e o Plenário Virtual, que vem com o propósito de  facilitar o acesso aos gestores e agilizar os julgamentos das contas. Com 1.246 órgãos fiscalizados, o TCE autuou 11.086 processos em 2021, analisando 5.712 licitações, que representaram um montante de R$ 17 bilhões.

O presidente destacou ainda os benefícios das ações de controle externo, que somam, em média, R$ 808,9 milhões anuais, a partir de correções de irregularidades e impropriedades, incremento de economia e eficiência, redução do preço máximo de licitações e aperfeiçoamento de metodologias de custos. Frisou, por fim, que ainda há muitos problemas de insalubridade nas prefeituras, e que as situações, não somente nesta área, devem ser analisadas individualmente.

Saúde

O atendimento em saúde foi outro tema discutido na assembleia. Secretários da Saúde participaram da reunião com os prefeitos para relatar dificuldades no atendimento de casos de média e alta complexidade, a partir de Resolução da Comissão Intergestores Bipartite/RS,  que referenciou instituições da região para prestarem atendimentos em nove especialidades. Ocorre que os prestadores informaram não ser referência por não possuírem habilitação e financiamento, o que tem provocado dificuldades no encaminhamento de pacientes para atendimento em nove especialidades, como alergologia, dermatologia, cirurgia torácica, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, infectologia, pneumologia e pediatria clínica e cirúrgica.

Os secretários solicitaram apoio dos prefeitos para buscar, junto ao Estado, uma solução para o problema. A partir disso, será formado um grupo de trabalho, com técnicos, secretários e prefeitos, para discutir a situação.