A assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), realizada na sexta-feira (26.04) no CTG Tropilhas da Serra, em Pouso Novo, teve o pleito de outubro como tema principal.  Os prefeitos e vice-prefeitos presentes receberam orientações jurídicas no âmbito da administração municipal, com palestra dos advogados Fábio Gisch, especialista em Direito Eleitoral, e Rodolfo Agostini, especialista em Direito Público e consultor jurídico da Amvat.

O foco foram as condutas vedadas aos agentes públicos, com ênfase para a Resolução 23.735, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em fevereiro deste ano e que dispõe sobre os ilícitos eleitorais. A norma, conforme o advogado Fábio Gisch, tornou mais rígidos alguns aspectos da legislação, em especial ao abuso de poder político e econômico.  Foram abordadas ainda questões relacionadas aos servidores, uso das redes sociais do município – somente para matérias institucionais – cedências de bens móveis e imóveis, entre outros.

Gisch chamou atenção também para a cota de gênero, tratada na mesma resolução, que diz que a “obtenção de votação zerada ou irrisória de candidatas, a prestação de contas com idêntica movimentação financeira e a ausência de atos efetivos de campanha em benefício próprio são suficientes para evidenciar o propósito de burlar o cumprimento da norma que estabelece a cota de gênero, conclusão não afastada pela afirmação não comprovada de desistência tácita da competição”.

Os prefeitos aprovaram, na reunião, a indicação do prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, para representar a entidade no Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat). O Conselho fará nova eleição de diretoria, tendo em vista a renúncia do presidente Luciano Moresco, que é pré-candidato, e o fato de que mais alguns membros da atual diretoria também deverão ser afastar para concorrer no pleito de outubro.

Na ocasião houve Encontro das Primeiras-Damas, que se reuniram na Cervejaria Don Ruggeri. Houve palestra com Cíntia Agostini, que falou sobre o papel das primeiras-damas no contexto político local.  A assembleia foi dirigida pelo presidente Jarbas da Rosa e contou com a presença do deputado estadual Edvilson Brum, que colocou-se à disposição dos gestores para colaborar com os municípios no parlamento gaúcho.  

Assembleias

No mês de maio a Amvat fará duas assembleias. No dia 3, às 10h, no Parque do Chimarrão, em Venâncio Aires, integrando a programação oficial da Fenachim. Será conjunta com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). Já no dia 28 a reunião será em Teutônia, às 15h, no Sínodo Vale do Taquari, e da mesma forma faz parte da programação da Festa de Maio, que se realiza naquela cidade de 28 de maio a 2 de junho.