Nova proposta de regionalização do saneamento é apresentada em assembleia da Amvat

Nova proposta de regionalização do saneamento é apresentada em assembleia da Amvat

A nova proposta da Assembleia Legislativa, sobre a regionalização do saneamento básico, foi apresentada aos prefeitos da região em reunião virtual da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). 

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (24.08), sob a coordenação do presidente Paulo Kohlrausch. A nova proposta  substituiria os projetos do Governo do Estado que tramitam na AL, e tem como premissas, conforme destacou o presidente, proporcionar maior autonomia aos municípios, governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas do RS; integração entre as diferentes unidades regionais de saneamento básico; prestação do serviço regionalizada e adaptada à realidade e necessidades dos municípios.

Em relação aos projetos encaminhados pelo Governo à Assembleia Legislativa, a nova proposta cria duas Unidades Regionais Básicas de Saneamento (URBS) ao invés de quatro; a prestação de serviço passa a ser de acordo com a decisão da unidade interfederativa e não macrorregional; a unidade interfederativa passa a ter a participação das bacias hidrográficas, sendo dividida em 30% para o Estado, 20% para
as  bacias e 50% aos municípios, que passam a ter maior autonomia.  

De acordo com o prefeito de Taquari, André Brito, que acompanha as discussões também junto à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) a questão principal é o Marco Regulatório do Saneamento, que exige que até 2033 os municípios tenham 90 % de cobertura do saneamento. Segundo ele, os municípios querem saber ainda qual será sua parcela com a privatização da Corsan e o custo da tarifa do saneamento básico, por exemplo. Conforme Brito, é aguardado um posicionamento do Governo do Estado sobre a nova proposição da Assembleia Legislativa. Brito e o prefeito de Arroio do Meio, Danilo Bruxel, vão seguir acompanhando as discussões pela Amvat.  


RELACIONADOS

Leia também

Bom Retiro do Sul completa 67 anos de fundação

por Amvat
Bom Retiro do Sul completa 67 anos de fundação
Compartilhe
Município tem como principal destaque a Barragem Eclusa, construída na década de 1970...
Leia mais

Governador assina termo de parceria para recuperação do Trem dos Vales nesta quinta-feira (29)

por Secom/Governo do RS
Governador assina termo de parceria para recuperação do Trem dos Vales nesta quinta-feira (29)
Compartilhe
Acordo viabiliza retomada de um dos principais ativos turísticos do Estado...
Leia mais

Famurs: assembleia de presidentes das regionais discute impactos da LC 226/2026

por Amvat
Famurs: assembleia de presidentes das regionais discute impactos da LC 226/2026
Compartilhe
Federação vai solicitar parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a lei sancionada neste mês...
Leia mais