Mais de 80 pessoas, entre lideranças políticas, empresariais e comunitárias participaram, na tarde de quinta-feira (11.07), na Univates, em Lajeado, de um debate sobre o desassoreamento de rios da região e criação de uma Zona Franca abrangendo o Vale e Região Metropolitana. O encontro foi promovido pelo senador licenciado Luis Carlos Heinze (PP/RS), em parceria com Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat).  “São pautas importantes para discutirmos com a região, como a dragagem do Rio Taquari, que segundo o Dnit é um processo que está em andamento, além da criação da Zona Franca. É preciso avançar”, disse o presidente da Amvat, prefeito Edmilson Busatto, na abertura do evento.

O senador Luis Carlos Heinze argumenta que as soluções só vão acontecerão com união de esforços. “Hoje estou aqui para mobilizar agentes públicos e privados. Há saídas para prevenir enchentes e melhorar a economia local. É preciso explorar as possibilidades de desassoreamento local, sendo os prefeitos peças decisivas”, afirmou.  Sobre este tema, lideranças observaram  a necessidade de que haja estudos e de que o trabalho seja executado da forma ambientalmente correta. Para tanto, deverá ser formado um grupo de trabalho para analisar tecnicamente a viabilidade de execução dessa ação nos municípios.

Heinze falou também sobre a PEC 26/24, apresentada pelo seu suplente Ireneu Orth, que viabiliza a criação da ZF-RS, beneficiando as regiões do Vale do Taquari e Metropolitana. A proposta de emenda à Constituição foi o grande destaque do evento. As lideranças demonstraram interesse e disposição para articular a votação do texto, que aguarda designação de relator no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. A OAB-RS, representada pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Pedro Afonsin, participou do evento e explicou a origem da PEC. O texto prevê que a área de livre comércio de exportação e importação contará com incentivos tributários por 30 anos. Além disso, ela inclui uma vedação quanto à transferência de unidades industriais, com revisão da regulamentação a ser realizada a cada 5 anos. A área abrangida pela proposta é delimitada por um raio de 20 quilômetros entre o Vale do Taquari e o município de Eldorado do Sul.

Conforme Alfonsin, o projeto ainda está em aberto para receber sugestões. Segundo ele, a proposta recebeu assinatura de 28 senadores de 17 estados. “Falta competitividade ao Rio Grande do Sul, e a criação de uma Zona franca traria a oportunidade de novos projetos para a região”, enfatizou o representante da OAB citando, por exemplo, a industrialização de riquezas naturais que hoje é feita no exterior.  Entre outras entidades, participaram do debate a Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Comitê da Bacia Taquari-Antas e Ministério Público Regional Ambiental.