Índice provisório de ICMS cresce na maioria dos municípios da Amvat

Índice provisório de ICMS cresce na maioria dos municípios da Amvat

Números foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS. Prefeituras têm prazo para apresentar recurso

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os índices provisórios de ICMS dos municípios para 2023. Dos 27 filiados à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), 18 apresentaram crescimento e nove, redução do índice para o ano que vem.  As prefeituras têm prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentação de recurso. Entre os que apresentaram maior crescimento percentual em relação ao índice atual estão Colinas (9,7%), Taquari (8,6%), Cruzeiro do Sul (8,4%), Fazenda Vilanova (7,7%) e Imigrante (6,2%).

De acordo com o provisório, Lajeado se mantém no topo do ranking regional, com 0,712376 (25ª posição no ranking estadual);  seguido de Venâncio Aires, com 0,603007 (31º no RS); Teutônia, com 0,371634 (54º no RS);  Arroio do Meio, 0,351993 (58º no RS) e Estrela, com índice provisório de 0,339777 (62º no RS).

O consultor tributário Silvino Huppes observa que na Amvat a média de crescimento da Produção Primária ficou em 38%, o que contribuiu para a melhoria do índice nos municípios da região. Ele lembra, por outro lado, que se não fosse revertido o débito dos integrados de aves e suínos do ano-base de 2021 - o que ocorreu a partir de iniciativa da Amvat - pelo menos 18 teriam queda no índice para o ano que vem.

O presidente da Amvat, Sandro Herrmann, se mostra satisfeito com o resultado positivo alcançado pela região como um todo. Destaca também o movimento, que teve início na Amvat, para que não houvesse alteração no cálculo dos integrados, o que evitou a queda no índice, principalmente para aqueles municípios onde este setor tem grande importância na economia. A Amvat, segundo ele, segue acompanhando o Grupo de Trabalho constituído na Famurs, que elaborou proposta para criar incentivo aos municípios que possuem integrados de aves e suínos e que terão perdas de ICMS com a entrada em vigor do Ajuste Sinief nº 20/2019.

Município

Índice atual

Provisório 2023

Diferença percentual

Posição no RS

Posição Amvat

Arroio do Meio

0,338649

0,351993

+ 3,9%

058

04

Bom Retiro do Sul

0,079000

0,076393

- 3,3%

261

13

Boqueirão do Leão

0,055451

0,054776

- 1,2%

375

21

Canudos do Vale

0,045986

0,04824

+ 4,9%

414

22

Capitão

0,091204

0,089453

- 1,9%

231

10

Colinas

0,072717

0,079758

+ 9,7%

251

12

Cruzeiro do Sul

0,147021

0,159411

+8,4%

129

07

Estrela

0,331009

0,339777

+2,6%

062

05

Fazenda Vilanova

0,056803

0,061168

+ 7,7%

334

20

Forquetinha

0,034704

0,035136

+ 1,2%

467

26

Itapuca

0,036135

0,037143

+ 2,8%

459

25

Imigrante

0,092513

0,098287

+6,2%

206

09

Lajeado

0,688713

0,712376

+3,4%

025

01

Marques de Souza

0,064921

0,068700

+ 5,8%

297

15

Mato Leitão

0,072325

0,065416

- 9,6%

313

17

Paverama

0,060669

0,062212

+ 2,5%

327

19

Poço das Antas

0,077402

0,073574

- 4,9%

274

14

Pouso Novo

0,033394

0,033783

+ 1,2%

474

27

Progresso

0,063215

0,064915

+ 2,7%

315

18

Santa Clara do Sul

0,084041

0,0835

- 0,6%

246

11

Sério

0,040003

0,041499

+ 3,7%

441

23

Tabaí

0,039412

0,038884

- 1,3%

450

24

Taquari

0,183457

0,199196

+ 8,6%

107

06

Teutônia

0,372473

0,371634

- 0,2%

054

03

Travesseiro

0,065109

0,067339

+ 3,4%

300

16

Venâncio Aires

0,680026

0,603007

- 11,3%

031

02

Westfália

0,144407

0,151229

+ 4,7%

138

08

Fonte: Famurs


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